Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.

Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"

suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,

Indeferido pedido de reconsideração em habeas corpus de Paulo Sérgio Vianna Aguiar

Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo

Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

As fraudes digitais e o pix

... Agora, principalmente, com o pix a nossa carteira digital está exposta a fraudes. Confira o artigo

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

Aumentam o número de fraudes na web

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo analisa o direito de alimentos a concubina de acordo o julgamento 1.185.337-RS do Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a evolução do concubinato frente a uma tendência pelo ordenamento jurídico de afastar estes direitos em questão, mesmo sendo um comportamento frequente desde primórdios. As relações familiares regem pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular

Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.